Se você é adolescente e sonha com sua primeira tatuagem, ou se você é pai ou mãe de um adolescente que não para de pedir para fazer uma, esta é provavelmente a primeira pergunta que veio à sua cabeça: “Afinal, com quantos anos pode fazer tatuagem?“. Essa não é apenas uma questão de opinião, mas sim uma questão de lei, de saúde e de responsabilidade. A ansiedade para ter a primeira arte na pele é enorme na juventude, mas a decisão de fazer uma marca permanente no corpo precisa ser tomada com maturidade e, quando se é menor de idade, com o consentimento e a participação ativa dos pais ou responsáveis.
Existe muita desinformação sobre o assunto, com “amigos” que conhecem “alguém que tatua menor sem autorização”. Essa prática, além de perigosa, é ilegal. Neste guia completo, vamos esclarecer de uma vez por todas o que a legislação brasileira diz sobre o tema, qual a importância crucial da autorização dos pais e por que um tatuador profissional e ético sempre seguirá as regras à risca. Informação é a melhor ferramenta para garantir uma experiência segura e positiva para todos.
A Lei no Brasil: Idade Mínima para Tatuagem
Vamos direto ao ponto: no Brasil, a maioridade civil é atingida aos 18 anos completos. A partir dessa idade, você é legalmente responsável por seus próprios atos e pode, sem qualquer restrição, entrar em um estúdio e fazer uma tatuagem.
E para quem tem menos de 18 anos? Aqui, a questão se torna um pouco mais complexa, pois não existe uma única lei federal que regulamente o assunto de forma unificada para todo o país. A legislação sobre a prática de tatuagem em menores de idade é, em grande parte, estadual ou municipal. No entanto, a grande maioria dessas leis segue o mesmo princípio, baseado no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Regra Geral: Menores de 18 Anos SÓ com Autorização
A esmagadora maioria dos estados que possuem legislação específica (como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) proíbe a realização de tatuagens em menores de 18 anos, exceto com a autorização expressa dos pais ou responsáveis legais. Isso significa que, para um adolescente de 16 ou 17 anos se tatuar legalmente, ele precisa:
- Estar acompanhado por, pelo menos, um dos pais ou pelo responsável legal no momento da tatuagem.
- Apresentar os documentos de identidade tanto do menor quanto do responsável.
- O responsável deve assinar um Termo de Autorização e Responsabilidade específico para o procedimento.
Qualquer estúdio que tatue um menor de idade sem seguir rigorosamente esses passos está cometendo uma infração sanitária grave e pode ser multado, ter seu alvará cassado e até mesmo responder judicialmente.
Existe uma Idade Mínima, Mesmo com Autorização?
Embora a lei geralmente fale em “menores de 18 anos”, a maioria dos estúdios profissionais e éticos adota uma política interna de não tatuar menores de 16 anos, mesmo com a presença e o consentimento dos pais. Por quê? Trata-se de uma questão de maturidade e desenvolvimento corporal. O corpo de uma criança ou de um pré-adolescente ainda está em intensa fase de crescimento, o que pode fazer com que a tatuagem se deforme e estique com o tempo. Além disso, há o entendimento de que uma decisão tão permanente deve ser tomada com um mínimo de maturidade emocional.
O Papel dos Pais: Mais que Assinar um Papel, uma Conversa Necessária
Se você é pai ou mãe, a sua participação é crucial. A autorização não deve ser um ato automático para “se livrar da insistência” do seu filho. É uma oportunidade para um diálogo aberto e honesto. Antes de assinar qualquer documento, converse sobre:
- O Significado e a Permanência: Ajude seu filho a refletir sobre o desenho. É um modismo passageiro ou algo que terá significado a longo prazo? Lembre-o de que a remoção é um processo caro, doloroso e nem sempre perfeito.
- O Impacto Futuro: Discutam sobre a visibilidade da tatuagem e como ela pode ser percebida em futuros ambientes de trabalho. Um bom começo pode ser uma arte em um local mais discreto.
- A Escolha do Estúdio e do Artista: Esta é a sua maior responsabilidade. Ajudar seu filho a pesquisar e escolher um estúdio legalizado, que siga todas as normas da ANVISA e que tenha um profissional de confiança é fundamental para garantir a segurança e a saúde dele.
O Tatuador Responsável: Por que um Profissional de Verdade Pede Documento
Se você é menor de idade e encontrou um “tatuador” que aceita te tatuar escondido, em um local improvisado e sem pedir autorização, FUJA. Um profissional que não respeita a lei mais básica da sua profissão, certamente não respeita nenhuma das outras regras de higiene e biossegurança. O risco de contrair uma infecção grave ou uma doença transmitida pelo sangue nesse tipo de ambiente é altíssimo.
Um tatuador ético e profissional SEMPRE pedirá seu documento de identidade. Se você for menor, ele exigirá a presença e a documentação dos seus pais. Isso não é “ser careta”; é ser responsável. É um sinal de que você está em um lugar seguro e que se preocupa com o seu bem-estar.
Em suma, a resposta para “com quantos anos pode fazer tatuagem?” é clara: legalmente, sozinho, apenas aos 18 anos. Antes disso, a jornada precisa ser compartilhada e autorizada pelos pais. É um processo que envolve diálogo, pesquisa e, acima de tudo, muita responsabilidade de todas as partes envolvidas, para garantir que a primeira tatuagem seja o começo de uma bela história na pele, e não de um arrependimento.
Qual a sua opinião sobre a idade mínima para tatuar? Pais, como vocês lidam com o pedido dos seus filhos? Compartilhem suas experiências e dúvidas nos comentários!
