E aí, artista? Vamos falar sobre um assunto que pode parecer chato e burocrático, mas que é o divisor de águas entre levar a tatuagem como um “bico” e construir uma carreira sólida e profissional: a formalização. Muitos de nós começamos na raça, na informalidade, mas chega um momento em que a pergunta se torna inevitável: “Como eu me legalizo? Preciso de um CNPJ?”. A resposta para a maioria dos artistas que estão começando ou que trabalham sozinhos tem uma sigla de três letras: MEI. Abrir um MEI para tatuador é o caminho mais simples, barato e inteligente para sair da informalidade, ter direitos e, principalmente, ser tratado como o empreendedor que você é.

A ideia de lidar com “coisas de empresa” pode assustar, mas acredite: o processo é muito mais fácil do que parece. Deixar de ser apenas uma pessoa física e se tornar uma pessoa jurídica te abre portas que você nem imagina, desde conseguir alugar um espaço comercial com mais facilidade até ter acesso a linhas de crédito para investir em equipamentos. Neste guia, vamos desmistificar o MEI, te mostrar o passo a passo para abrir o seu e provar que cuidar da parte burocrática é um dos passos mais importantes para a valorização da sua arte.

O que é o MEI e por que ele é Perfeito para o Tatuador?

MEI significa Microempreendedor Individual. É um modelo de empresa simplificado criado pelo governo para tirar da informalidade profissionais autônomos. Ao se tornar MEI, você ganha um CNPJ, pode emitir notas fiscais e passa a ter acesso a uma série de direitos e benefícios previdenciários.

Para se enquadrar como MEI em 2024, você precisa atender a três requisitos básicos:

• Faturar até R$ 81.000,00 por ano (o que dá uma média de R$ 6.750,00 por mês).
• Não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa.
• Ter no máximo um funcionário contratado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria.

Para a grande maioria dos tatuadores que estão começando ou que trabalham sozinhos em um home studio, esses limites são perfeitamente adequados. A grande vantagem é que o custo é baixíssimo. Você paga um valor fixo mensal (a guia DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que já inclui sua contribuição para o INSS e os impostos (ISS, no nosso caso, por sermos prestadores de serviço).

Passo a Passo: Como Abrir seu MEI para Tatuador

O processo de abertura é 100% online, gratuito e feito diretamente no portal do governo. Desconfie de qualquer site que queira te cobrar para “abrir seu MEI”.

1. 1. Acesse o Portal do Empreendedor: O único site oficial é o gov.br/empreendedor. Clique em “Quero ser MEI” e depois em “Formalize-se”.

1. 1. Login com a Conta Gov.br: Você precisará de uma conta Gov.br nível prata ou ouro para prosseguir. Se ainda não tem, o próprio site te guiará para criar uma. É o mesmo login usado para acessar diversos serviços do governo.

1. 1. Preencha seus Dados: O sistema puxará seus dados pessoais (CPF, data de nascimento). Você precisará preencher informações como seu endereço residencial e comercial (pode ser o mesmo, no caso de home studio), e um nome fantasia para sua empresa (ex: “[Seu Nome] Tattoo Studio”).

1. 1. Escolha as Atividades (CNAE): Esta é a parte mais importante! O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) define o que sua empresa faz. Para nós, a atividade principal é:
      • CNAE 9609-2/06 – SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING

      Você pode adicionar até 15 atividades secundárias. Pode ser útil adicionar atividades como “Desenhista” ou “Comércio Varejista de Artigos de Souvenir”, caso você queira vender quadros ou camisetas no futuro.

1. 1. Finalize e Emita seu Certificado: Após preencher tudo e assinar os termos de ciência e responsabilidade, seu CNPJ é gerado na hora! Emita e salve seu CCMEI (Certificado da Condição de Microempreendedor Individual). Este é o documento oficial da sua empresa.

Ok, Tenho um CNPJ. E Agora? Os Benefícios e Deveres do MEI

Parabéns, você agora é um empresário! Mas com grandes poderes vêm grandes responsabilidades (e benefícios).

Seus Direitos e Benefícios:

Ao pagar a guia DAS em dia todos os meses, você passa a ter direito a:

• Aposentadoria: Seja por idade ou por invalidez.
• Auxílio-doença e Salário-maternidade: Proteção em momentos em que você não pode trabalhar.
• Emissão de Nota Fiscal: Essencial para prestar serviços para empresas ou para clientes que exijam.
• Acesso a Serviços Bancários: Abertura de conta PJ (pessoa jurídica) e acesso a linhas de crédito com juros mais baixos para investir no seu estúdio.
• Compra com Desconto: Muitas distribuidoras de materiais oferecem preços melhores para quem compra com CNPJ.

Seus Deveres como MEI:

Suas obrigações são bem simples:

• Pagar a Guia DAS Mensalmente: O boleto é gerado no próprio Portal do Empreendedor e vence todo dia 20.
• Fazer a Declaração Anual (DASN-SIMEI): Uma vez por ano (geralmente até 31 de maio), você precisa fazer uma declaração online informando o seu faturamento bruto total do ano anterior. É um processo simples e rápido.
• Emitir Nota Fiscal (quando necessário): Se você prestar um serviço para outra empresa (pessoa jurídica), a emissão da nota fiscal é obrigatória. Para clientes pessoa física, é opcional, mas altamente recomendado por profissionalismo.

Formalizar-se como MEI para tatuador é o passo mais concreto que você pode dar para transformar sua paixão em uma carreira de verdade. É sair do campo das incertezas e construir uma base sólida para o seu crescimento. Significa ter segurança para investir, tranquilidade para trabalhar e, acima de tudo, o respeito do mercado como o profissional que você é.

Você já é MEI ou ainda tem dúvidas sobre o processo? Como a formalização impactou sua carreira? Compartilhe sua experiência e ajude outros artistas a darem esse passo importante nos comentários!